Processo 338452/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 15:29
Autuado em 28/04/2015 15:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4712/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2017 Acórdão   4712/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2017 Acórdão   4712/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
Gestor atual DINO ATHOS SCHRUT
Gestor das Contas DINO ATHOS SCHRUT

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 374480/17
19/05/2017 17:17 do Protocolo 374472/17
18/05/2017 08:38 AR do Ofício OCN - 2142/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2017 Ofício de Contraditório   2142/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Acórdão nº 4712/2017
24/11/2017 1722 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2017 de 28/11/2017
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 14/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5095/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2018 08:41 DP  
07/12/2017 12:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2018 -
05/12/2017 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4163/2017 -
05/12/2017 08:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3854/2017 -
29/11/2017 10:21 S1C  
31/10/2017 16:43 GCFAMG  
25/09/2017 09:38 SMPjTC Parecer nº 8457/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR. Retorno. Diligência indeferida. Pela regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN nº 54/11
22/09/2017 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1367/2017 -
22/08/2017 07:25 SMPjTC Parecer nº 7751/2017 - diligência Prestação de Contas Anual. Companhia de Habitação de Ponta Grossa - PROLAR. Exercício de 2014. Indícios de direcionamento de licitação. Diligência.
19/05/2017 17:46 COFIM Instrução nº 2304/2017 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
17/01/2017 13:19 DP Informação nº 5597/2017 -
17/01/2017 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 2142/2017 -
30/04/2015 10:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 14/2017 -
30/04/2015 10:53 COFIM Instrução nº 41/2017 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2015 18:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5095/2015 -

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